Relatório Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação
Esta página disponibiliza o relatório estatístico dos pedidos de acesso à informação recebidos pela Câmara Municipal de Itaúna do Sul, em atendimento à Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação.
O relatório apresenta a quantidade anual de pedidos de acesso à informação recebidos, atendidos, indeferidos e em andamento, bem como informações gerais sobre os solicitantes, quando houver registros disponíveis, sem divulgação de dados pessoais.
No âmbito da Câmara Municipal, o atendimento aos pedidos de acesso à informação é disciplinado pela Resolução nº 02/2016, que cria a Ouvidoria no Poder Legislativo Municipal e regulamenta o Serviço de Informação ao Cidadão - SIC.
Situação atual da Câmara Municipal
A Câmara Municipal de Itaúna do Sul informa que, após o exercício de 2019, não houve registro de pedidos de acesso à informação no período indicado nesta página.
Série histórica dos pedidos de acesso à informação
A tabela abaixo apresenta a série histórica dos pedidos de acesso à informação no âmbito da Câmara Municipal, a partir do exercício de 2022.
| Exercício | Recebidos | Atendidos | Indeferidos | Em andamento | Informações gerais sobre solicitantes | Situação |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2022 | 0 | 0 | 0 | 0 | Não houve registro de solicitantes. | Sem registro |
| 2023 | 0 | 0 | 0 | 0 | Não houve registro de solicitantes. | Sem registro |
| 2024 | 0 | 0 | 0 | 0 | Não houve registro de solicitantes. | Sem registro |
| 2025 | 0 | 0 | 0 | 0 | Não houve registro de solicitantes. | Sem registro |
| 2026 | 0 | 0 | 0 | 0 | Não houve registro de solicitantes até a presente data. | Sem registro |
Resumo do período
| Indicador | Total no período de 2022 a 2026 |
|---|---|
| Pedidos recebidos | 0 |
| Pedidos atendidos | 0 |
| Pedidos indeferidos | 0 |
| Pedidos em andamento | 0 |
Informação complementar
As informações são apresentadas de forma estatística e genérica, sem divulgação de dados pessoais de solicitantes, em conformidade com a Lei de Acesso à Informação, com a Resolução nº 02/2016 da Câmara Municipal e com a proteção de dados pessoais.
Fontes oficiais: Câmara Municipal de Itaúna do Sul, Lei Federal nº 12.527/2011 e Resolução nº 02/2016 da Câmara Municipal.
