Câmara Municipal de Itaúna do Sul conquista Selo Ouro em Transparência Pública
Certificado de qualidade em transparência OURO - PNTP 2025
A Câmara Municipal de Itaúna do Sul foi contemplada com o Selo Ouro de Qualidade em Transparência Pública – 2025, no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), com avaliação realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR).
O reconhecimento certifica o elevado nível de transparência do Portal da Câmara Municipal, evidenciando o cumprimento dos requisitos legais quanto à publicidade dos atos administrativos, à prestação de contas e ao acesso à informação, em consonância com as boas práticas de governança pública.
O Programa Nacional de Transparência Pública é coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), em parceria com os Tribunais de Contas de todo o país, e tem como objetivo fortalecer a transparência e o controle social na administração pública.
A conquista do Selo Ouro reafirma o compromisso da Câmara Municipal de Itaúna do Sul com a gestão responsável, a transparência e o aprimoramento contínuo dos mecanismos de divulgação das informações públicas, assegurando à população o pleno acesso às ações do Poder Legislativo.
