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    "claims": [
        {
            "area": "ouvidoria", 
            "captcha": "", 
            "cpf": "123.456.789-00", 
            "creation_date": "2026-03-16T08:50:45-03:00", 
            "description": "Solicito que seja investigado o poss\u00edvel envolvimento do vereador Tcharl\u00e3o (Ad\u00e3o Luiz Romanelli) com a f\u00e1brica de tinta mencionada, considerando que sua fun\u00e7\u00e3o como agente p\u00fablico \u00e9 fiscalizar, e n\u00e3o manter qualquer tipo de v\u00ednculo que possa caracterizar conflito de interesses ou desvio de sua atribui\u00e7\u00e3o institucional.\r\nDiante disso, questiona-se tamb\u00e9m se as atividades da referida empresa est\u00e3o sendo realizadas em conformidade com o que foi estabelecido em contrato.", 
            "kind": "denaoncia", 
            "modification_date": "2026-05-13T14:55:19-03:00", 
            "responses": [
                {
                    "creator": "walter", 
                    "date": "2026-05-13T14:53:10.522259", 
                    "id": 1, 
                    "review_state": "Accepted", 
                    "text": "Prezado(a),\r\n\r\nInformamos que a manifesta\u00e7\u00e3o registrada sob protocolo n\u00ba 20260316085045 foi recebida pelo canal eletr\u00f4nico da Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fana do Sul/PR.\r\nEsclarecemos que, embora cadastrada anteriormente, por problemas t\u00e9cnicos, a ci\u00eancia efetiva pela unidade respons\u00e1vel ocorreu somente nesta data, o que ocasionou atraso na identifica\u00e7\u00e3o da demanda e na presente resposta.\r\nInformamos que a manifesta\u00e7\u00e3o registrada ser\u00e1 encaminhada para a Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal como not\u00edcia an\u00f4nima de poss\u00edvel irregularidade, para ci\u00eancia e delibera\u00e7\u00e3o quanto aos procedimentos a serem adotados, j\u00e1 que a Ouvidoria n\u00e3o realiza investiga\u00e7\u00e3o de m\u00e9rito e nem emite conclus\u00e3o sobre os fatos narrados, cabendo-lhe, nesta etapa, promover o devido encaminhamento da demanda.\r\nTendo em vista que a den\u00fancia \u00e9 an\u00f4nima e n\u00e3o h\u00e1 identifica\u00e7\u00e3o precisa da empresa citada, no caso de novas informa\u00e7\u00f5es, documentos complementares ou outros elementos que possam auxiliar na an\u00e1lise da den\u00fancia, os mesmos poder\u00e3o ser encaminhados por meio deste canal oficial de acompanhamento.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nOuvidoria \u2014 C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fana do Sul/PR"
                }
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            "review_state": "moving", 
            "rg": "", 
            "title": "Fabrica de tinta", 
            "uri": "https://www.itaunadosul.pr.leg.br/ouvidoria/20260316085045"
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        {
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            "cpf": "", 
            "creation_date": "2016-07-04T13:16:10-03:00", 
            "description": "A Auditoria do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Paran\u00e1 est\u00e1 verificando as funcionalidades desse canal de comunica\u00e7\u00e3o disponibilizado ao cidad\u00e3o interessado em obter informa\u00e7\u00f5es desse Munic\u00edpio. Com o objetivo \u00fanico de testar o funcionamento do sistema, solicito enviar resposta ao email acima.", 
            "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", 
            "modification_date": "2016-09-05T15:04:13-03:00", 
            "responses": [
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                    "creator": "marcos", 
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                    "review_state": "Accepted", 
                    "text": "Senhor Sergio.\r\n\r\nInformamos que o procedimento solicitado ser\u00e1 adotado nos moldes apontados por Vossa Senhoria.\r\nComunico, ainda, que a Ouvidoria da C\u00e2mara se coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer d\u00favidas.\r\n\r\nAtenciosamente.\r\n\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fana do Sul"
                }
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            "review_state": "resolved", 
            "rg": "", 
            "title": "Avalia\u00e7\u00e3o de funcionalidade", 
            "uri": "https://www.itaunadosul.pr.leg.br/ouvidoria/20160704131610"
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        {
            "area": "ouvidoria", 
            "captcha": "", 
            "cpf": "", 
            "creation_date": "2016-07-18T06:09:18-03:00", 
            "description": "Atrav\u00e9s deste canal, solicito informa\u00e7oes sobre a lei que discipline o uso do Parque das Castanheiras, pois o local tem sido frequentado por menores de idade e durante a madrugada, ainda durante a semana, tambem pe\u00e7o a lei que regulamente os hor\u00e1rios para festas no munic\u00edpio, a chamada \"Lei do Sil\u00eancio\", que fale sobre as puni\u00e7oes aos infratores.", 
            "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", 
            "modification_date": "2016-07-19T13:50:30-03:00", 
            "responses": [
                {
                    "creator": "Bintercourt", 
                    "date": "2016-07-18T09:19:40.356977", 
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                    "review_state": "Moving", 
                    "text": "Senhor Pedro.\r\n\r\nInformo que, de acordo com a Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, o prazo para resposta do solicitado por Vossa Senhoria ser\u00e1 feito em at\u00e9 20 (vinte) dias, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias mediante justificativa fundamentada.\r\n\r\nPe\u00e7o, ainda, que acompanhe o tr\u00e2mite atrav\u00e9s do Protocolo 20160718060918 e atrav\u00e9s do e-mail registrado por  Vossa Senhoria (ps.........@hotmail.com).\r\n\r\nAtenciosamente.\r\nOuvidoria"
                }, 
                {
                    "creator": "Bintercourt", 
                    "date": "2016-07-19T13:50:30.216012", 
                    "id": 2, 
                    "review_state": "Resolved", 
                    "text": "Prezado Senhor.\r\n\r\nDe acordo com o requisitado por Vossa Senhoria, informo que o munic\u00edpio de Ita\u00fana do Sul n\u00e3o possui regulamenta\u00e7\u00e3o quanto ao uso do Parque das Castanheiras e nem a chamada \"Lei do Sil\u00eancio\".\r\n\r\nTamb\u00e9m coloco a Ouvidoria e o Sistema de Informa\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o - SIC \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de Vossa Senhoria para mais esclarecimentos.\r\n\r\nAtenciosamente.\r\nOuvidoria."
                }
            ], 
            "review_state": "resolved", 
            "rg": "", 
            "title": "Parque das Castanheiras", 
            "uri": "https://www.itaunadosul.pr.leg.br/ouvidoria/20160718060918"
        }, 
        {
            "area": "secretaria-legislativa", 
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            "cpf": "", 
            "creation_date": "2016-09-02T08:37:20-03:00", 
            "description": "Senhores Vereadores.\r\n\r\nA consulta n\u00ba. 737.292, formulada por Presidente da C\u00e2mara de Vereadores ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, versa sobre os descontos de faltas dos senhores vereadores \u00e0s sess\u00f5es ordin\u00e1rias e extraordin\u00e1rias. \r\n\r\nA conselheira Adriene Andrade, voto vencedor e acompanhado por todos os outros conselheiros, afirmou que entender \"que as aus\u00eancias n\u00e3o justificadas dos vereadores \u00e0s sess\u00f5es da C\u00e2mara, sejam elas sess\u00f5es ordin\u00e1rias ou extraordinariamente convocadas, devem ser descontadas dos subs\u00eddios dos mesmos, sendo as causas de abono destas faltas objeto do regimento interno da pr\u00f3pria C\u00e2mara ou de resolu\u00e7\u00e3o pertinente \u00e0 mat\u00e9ria. \u00c9 como respondo a presente consulta, Sr. Presidente.\"\r\n\r\nH\u00e1 jurisprud\u00eancia em todo o Brasil para que haja desconto das faltas dos senhores vereadores, deputados estaduais, distritais, federais e aos senadores da Rep\u00fablica.\r\n\r\nEm an\u00e1lise do Portal da Transpar\u00eancia de vossa C\u00e2mara Municipal, percebemos que todos os parlamentares receberam subs\u00eddios integrais, sem nenhum desconto, mesmo no caso que os senhores vereadores faltaram em uma ou mais sess\u00f5es mensais. \r\n\r\nDesta forma, de acordo com a Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, a ONG Contas Abertas do estado do Paran\u00e1 solicita, no prazo estabelecido pela LAI, que sejam encaminhados:\r\n\r\na) lista de presen\u00e7a dos vereadores desde 01\u00ba. de janeiro de 2016;\r\n\r\nb) resolu\u00e7\u00e3o, lei, decreto, portaria ou outro expediente administrativo que discipline os descontos de faltas injustificadas nos subs\u00eddios dos vereadores;\r\n\r\nc) discrimina\u00e7\u00e3o das faltas justificadas dos vereadores, atrav\u00e9s de atestados ou outros documentos que comprovem a aus\u00eancia;\r\n\r\nd) a motiva\u00e7\u00e3o para n\u00e3o haver os descontos de, pelo menos, 1/30 por falta de vereadores.", 
            "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", 
            "modification_date": "2016-09-29T10:05:57-03:00", 
            "responses": [
                {
                    "creator": "Bintercourt", 
                    "date": "2016-09-05T14:57:21.095267", 
                    "id": 1, 
                    "review_state": "Moving", 
                    "text": "A Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fana do Sul comunica que notificou a Presid\u00eancia da Casa para que no prazo de dez dias encaminhe as informa\u00e7\u00f5es solicitadas.\r\n\r\nPe\u00e7o que aguarde o decurso do prazo para maiores informa\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nAtenciosamente.\r\n\r\n\r\nMarcos Vinicius da Silva Bintercourt\r\nServidor designado"
                }, 
                {
                    "creator": "Bintercourt", 
                    "date": "2016-09-22T10:04:12.189252", 
                    "id": 2, 
                    "review_state": "Moving", 
                    "text": "Com base no \u00a72\u00b0, art. 10, da Lei 12527, prorrogo o prazo da solicita\u00e7\u00e3o por dez dias devido \u00e0 complexidade do caso.\r\n\r\nPe\u00e7o que seja aguardado o decurso do prazo para maiores informa\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nAtenciosamente.\r\n\r\n\r\nMarcos Vinicius da Silva Bintercourt\r\nServidor designado"
                }, 
                {
                    "creator": "Bintercourt", 
                    "date": "2016-09-29T10:05:57.408167", 
                    "id": 3, 
                    "review_state": "Resolved", 
                    "text": "Em atendimento ao requisitado atrav\u00e9s da Ouvidoria, informo que as presen\u00e7as \u00e0s sess\u00f5es s\u00e3o registradas atrav\u00e9s do site: http://sapl.itaunadosul.pr.leg.br, na aba \"Relat\u00f3rios\" e \"Presen\u00e7a nas Sess\u00f5es\". No mais, inexiste nesta Casa qualquer expediente legislativo que obrigue aos vereadores a entrega de justificativa para falta, muito menos legisla\u00e7\u00e3o que autorize que seja feito o desconto nos subs\u00eddios dos vereadores.\r\n\r\nNo mais, a Ouvidoria est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer esclarecimentos.\r\n\r\nAtenciosamente.\r\n\r\n\r\nMarcos Vinicius da Silva Bintercourt\r\nServidor designado"
                }
            ], 
            "review_state": "resolved", 
            "rg": "", 
            "title": "Desconto de faltas de vereadores", 
            "uri": "https://www.itaunadosul.pr.leg.br/ouvidoria/20160902083720"
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        {
            "area": "administracao", 
            "captcha": "", 
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            "creation_date": "2017-10-24T22:43:38-02:00", 
            "description": "Senhor Presidente.\r\n\r\nTendo em vista a import\u00e2ncia do Canal de Ouvidoria, como canal de comunica\u00e7\u00e3o entre a sociedade e o Poder Legislativo Municipal, utilizo-me deste espa\u00e7o para solicitar a devolu\u00e7\u00e3o dos seguintes valores, descontados indevidamente em folha de pagamento, na \u00e9poca em que exerci a fun\u00e7\u00e3o de Agente Administrativo de vossa C\u00e2mara Municipal:\r\n\r\nmar/15\tTer\u00e7o de f\u00e9rias\tR$ 45,29\r\n\r\njun/16\tGratifica\u00e7\u00f5es (30%)\tR$ 33,88\r\njul/16\tGratifica\u00e7\u00f5es (30%)\tR$ 46,20\r\njul/16\tTer\u00e7o de f\u00e9rias\t        R$ 66,73\r\nago/16\tGratifica\u00e7\u00f5es (30%)\tR$ 46,20\r\nset/16\tGratifica\u00e7\u00f5es (30%)\tR$ 46,20\r\nout/16\tGratifica\u00e7\u00f5es (30%)\tR$ 46,20\r\nnov/16\tGratifica\u00e7\u00f5es (30%)\tR$ 46,20\r\ndez/16\tGratifica\u00e7\u00f5es (30%)\tR$ 46,20\r\njan/17\tGratifica\u00e7\u00f5es (70%)\tR$ 107,80\r\nfev/17\tGratifica\u00e7\u00f5es (70%)\tR$ 114,89\r\nfev/17\tTer\u00e7o de f\u00e9rias (10 dias)R$ 31,00\r\nmar/17\tGratifica\u00e7\u00f5es (70%)\tR$ 114,89\r\n\r\nValor total: R$ 791,68\r\n\r\nContudo, tendo em vista que os valores foram descontados indevidamente, deve-se incidir juros de mora + corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria, de forma a conter os preju\u00edzos sofridos por este servidor.\r\n\r\nDessa forma, advirto que os c\u00e1lculos de atualiza\u00e7\u00e3o devem ser feitos na data de pagamento/devolu\u00e7\u00e3o dos valores.\r\n\r\nSolicito, ainda, que os valores sejam devolvidos na conta banc\u00e1ria espec\u00edfica, registrada na ficha funcional deste servidor, enquanto detentor de cargo p\u00fablico deste Poder Legislativo.\r\n\r\nPor fim, tendo em vista que o ente que realizou os descontos foi a C\u00e2mara Municipal, com eventual repasse ao Fundo de Previd\u00eancia P\u00fablica Municipal (FUNPREMISUL), n\u00e3o cabe a este requerente formular pedido \u00e0quela autarquia, mas sim \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fana do Sul, que foi o \u00f3rg\u00e3o que efetivamente fez o recolhimento indevido.\r\n\r\nNo mais, advirto que com o decorrer do tempo, o montante devido continua aumentando, trazendo s\u00e9rios preju\u00edzos para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.\r\n\r\nAtenciosamente.\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DA SILVA BINTERCOURT\r\nRequerente", 
            "kind": "solicitaassapso", 
            "modification_date": "2018-05-29T13:28:03-03:00", 
            "responses": [
                {
                    "creator": "Allana", 
                    "date": "2017-11-13T16:43:50.869126", 
                    "id": 1, 
                    "review_state": "Moving", 
                    "text": "Informamos que a solicita\u00e7\u00e3o foi recebida e encaminhada ao setor competente que solicitou o prazo de 15 dias para uma resposta efetiva.\r\nAtt. Adryano de Mazzi Sottoriva\r\nPresidente da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fana do Sul, Paran\u00e1 "
                }
            ], 
            "review_state": "resolved", 
            "rg": "", 
            "title": "Descontos indevidos em Folha de Pagamento", 
            "uri": "https://www.itaunadosul.pr.leg.br/ouvidoria/20171024224338"
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            "cpf": "", 
            "creation_date": "2019-03-03T02:28:23-03:00", 
            "description": "Prezados.\r\n\r\nNos termos da Resolu\u00e7\u00e3o 02/2016, combinada com a Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (12527/11), solicito que, para melhor acompanhamento por parte dos cidad\u00e3os sul-itaunenses, sejam os \u00e1udios das sess\u00f5es tornados p\u00fablicos e divulgados por meio da rede mundial de computadores, em fiel cumprimento ao princ\u00edpio da publicidade, sabendo, ainda, que a C\u00e2mara realizou procedimento licitat\u00f3rio afim de ajustar portais na internet e portal da transpar\u00eancia.", 
            "kind": "solicitaassapso", 
            "modification_date": "2019-03-11T13:47:47-03:00", 
            "responses": [
                {
                    "creator": "cleverson", 
                    "date": "2019-03-11T10:50:27.025971", 
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                    "review_state": "Accepted", 
                    "text": "Presado cidad\u00e3o, venho por meio deste, informar que em breve os \u00e1udios das reuni\u00f5es estar\u00e3o dispon\u00edveis no presente site, a fim de dar mais publicidade aos atos praticados por essa Casa de Leis.\r\n\r\nPara o momento, a empresa contratada, respons\u00e1vel por realizar tais servi\u00e7os junto ao site encontra-se em per\u00edodo de adapta\u00e7\u00e3o do sistema, e acredito que logo lograr\u00e1 tal feito.\r\n\r\nDesde j\u00e1, agrade\u00e7o a preocupa\u00e7\u00e3o com as atividades dessa C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fana do Sul.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nCelso Inoc\u00eancio Leite \r\nPresidente\r\n\r\n"
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            "title": "Disponibiliza\u00e7\u00e3o dos \u00e1udios das sess\u00f5es", 
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            "description": "Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00f5es ao Cidad\u00e3o (e-SIC), que controla as demandas dos cidad\u00e3os \u00e0 Casa Legislativa, permitindo seu acompanhamento e pesquisas.", 
            "display_claims": false, 
            "email_template": "<p>Prezado(a) {name},</p>\r\n<p>Sua manifesta\u00e7\u00e3o foi registrada com sucesso na Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fana do Sul.</p>\r\n<p>\ud83d\udccc **Dados da Solicita\u00e7\u00e3o**<br />\u2022 Assunto: {title}<br />\u2022 Protocolo: {protocol}<br />\u2022 Situa\u00e7\u00e3o inicial: {status}<br />\u2022 Acompanhar andamento: {url}</p>\r\n<p>\ud83d\udccc **Dados informados**<br />\u2022 Nome: {name}<br />\u2022 E-mail: {email}<br />\u2022 Endere\u00e7o: {address}, {city} \u2013 {state}, CEP {postal_code}</p>\r\n<p>A partir deste momento, sua solicita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 analisada pela equipe da Ouvidoria e poder\u00e1 ser atualizada a qualquer momento. Voc\u00ea receber\u00e1 avisos por e-mail sempre que houver movimenta\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p>Agradecemos por utilizar nossos canais oficiais.</p>\r\n<p>Atenciosamente, <br />Ouvidoria \u2013 C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fana do Sul</p>", 
            "email_template_states": "<p>Prezado(a) {name},</p>\r\n<p>Informamos que houve uma atualiza\u00e7\u00e3o em sua manifesta\u00e7\u00e3o registrada na Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fana do Sul.</p>\r\n<p>\ud83d\udccc **Dados da Solicita\u00e7\u00e3o**<br />\u2022 Assunto: {title}<br />\u2022 Protocolo: {protocol}<br />\u2022 Nova situa\u00e7\u00e3o: {status}<br />\u2022 Consultar detalhes: {url}</p>\r\n<p>Se desejar complementar sua solicita\u00e7\u00e3o ou enviar novas informa\u00e7\u00f5es, utilize o link acima.</p>\r\n<p>A Ouvidoria permanece \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p>Atenciosamente, <br />Ouvidoria \u2013 C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fana do Sul</p>", 
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