{"provider_url": "https://www.itaunadosul.pr.leg.br", "title": "Convoca\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "html": "<p>O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fana do Sul, em atendimento ao pedido do Senhor Prefeito Municipal, convoca os senhores vereadores e \u00e0 comunidade sul-itaunense para a 3\u00aa. Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria, que ocorrer\u00e1 nas seguintes condi\u00e7\u00f5es:</p>\r\n<p><strong>Local:\u00a0</strong>Plen\u00e1rio do Pal\u00e1cio do Poder Legislativo - Av. Brasil, 883</p>\r\n<p><b>Data e Hor\u00e1rio:\u00a0</b>Segunda-feira, 11 de julho de 2016, \u00e0s 09 horas</p>\r\n<p><b>Pauta da convoca\u00e7\u00e3o:</b></p>\r\n<p><b>a) Anteprojeto de lei 24/2016: \u201cDisp\u00f5e sobre o parcelamento de d\u00e9bitos previdenci\u00e1rios devidos e diferen\u00e7as encontradas na NAF-089/2014 n\u00e3o repassadas ao Fundo Previdenci\u00e1rio Municipal de Ita\u00fana do Sul \u2013 Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.</b><b>\u00a0</b></p>\r\n<p><b>b) Anteprojeto de lei 25/2016: \u201cAutoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no or\u00e7amento do munic\u00edpio de Ita\u00fana do Sul, para o exerc\u00edcio de 2016, por Super\u00e1vit Financeiro de Recursos Vinculados, por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o de Recursos Vinculados e por Anula\u00e7\u00e3o de Dota\u00e7\u00e3o, Inclus\u00e3o no PPA 2014-2017 e inclus\u00e3o na LDO para 2016.</b></p>\r\n<p><b>\u00a0</b><b>c) Anteprojeto de lei complementar 02/2016: \u201cAltera o artigo 3\u00b0 da Lei Municipal n\u00b0 1.133/2016, que disp\u00f5e sobre a tabela de valores de di\u00e1rias do Poder Executivo.\u201d</b></p>", "author_name": "marcos", "version": "1.0", "author_url": "https://www.itaunadosul.pr.leg.br/author/marcos", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}